Cotas, capitalismo e combate à concentração de renda

Uma reflexão militante: por que as cotas ameaçam tanto as elites?

As atividades públicas e os protestos organizados ao longo dos últimos anos reafirmaram diante da sociedade que nós da Educafro não nos contentamos com a articulação política, com a proposta de ações afirmativas e políticas públicas educacionais. Mais do que isso, nós também temos certeza que é necessário ocupar as ruas, universidades, a mídia e por que não os espaços públicos símbolos do poder econômico, como ocorreu no ato dia 13 de Maio no aeroporto de Congonhas?

A luta é constante e não estamos sós. Pelo contrário, cada vez mais outros movimentos sociais têm assumido com radicalidade a luta por cotas e inclusão racial! Estivemos no dia 10 de maio visitando a Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra! Temos muito a aprender com os companheiros e companheiras da luta no MST. Ao pesquisar a página na internet do movimento, encontramos lições históricas: "Hoje, completando 24 anos de existência, o MST entende que seu papel como movimento social é continuar organizando os pobres do campo, conscientizando-os de seus direitos e mobilizando-os para que lutem por mudanças. Nos 23 estados em que o Movimento atua, a luta não só pela Reforma Agrária, mas pela construção de um projeto popular para o Brasil, baseado na justiça social e na dignidade humana. Para falar sobre a trajetória do MST é preciso falar da história da concentração fundiária que marca o Brasil desde 1500. Por conta disso, aconteceram diversas formas de resistência como os Quilombos, Canudos, as Ligas Camponesas, as lutas de Trombas e Formoso, a Guerrilha do Araguaia, entre muitas outras. Em seu último Congresso nacional, em 2007 o MST apresentou entre seus compromissos: articular com todos os setores sociais e suas formas de organização para construir um projeto popular que enfrente o neoliberalismo, o imperialismo e as causas estruturais dos problemas que afetam o povo brasileiro e defender os nossos direitos contra qualquer política que tente retirar direitos já conquistados".

É neste contexto de lutas que surge a pergunta: Cotas para pobres não resolveria o problema dos negros, maioria entre os pobres? Está demonstrado que mesmo entre os pobres, os negros são os mais pobres. Estima-se em 30 anos, com ações educacionais universalistas, o tempo médio para se atingir uma igualdade real entre brancos e negros pobres. Por que cotas para negros e não para todos os trabalhadores pobres? A proposta de cotas étnico-raciais traz consigo a defesa de outras cotas: para indígenas, cotas sociais (com recorte de renda), para estudantes da escola pública, pessoas com deficiência. A força do protesto negro, com sua polêmica e urgência, trouxe à tona, os demais grupos excluídos.

A própria CF/88 desiguala vários grupos. O art. 3º traz verbos no imperativo e determina o que o ESTADO deve fazer. A CF/88 e leis específicas disciplinam Ações Afirmativas para mulheres, microempresários, desempregados, professores, indígenas, PNE´s, consumidores, quilombolas, militares, funcionários públicos, presidiários, imigrantes. O legado da escravidão, e da Abolição que não aboliu, está posto: 8 entre 10 miseráveis são negros (sem contar os que não se declaram). A renda do negro em SP é em média a metade da renda do branco.

Continuamos nossa argumentação com uma contribuição de um professor, formulada justamente para este debate: “A sociedade capitalista é aquela que se divide em classes (a dos detentores dos meios de produção e a dos não-detentores); qualquer tentativa de reforma dentro deste modelo fatalmente fracassará; logo, só é possível a transformação social na superação da sociedade de classes; portanto, o socialismo se apresenta como modelo alternativo ao qual devemos buscar se não queremos continuar no atual modelo. Tal argumentação um tanto trivial me parece ser necessária para situar o debate sobre os chamados grupos específicos (gays, mulheres, negros, etc.) que cresceram em organização nas últimas décadas. É óbvio, embora nem sempre tranqüilo, que qualquer proposta socialista que não articule os desafios específicos de tais grupos se mostra descabida. Dessa forma, parecem ser descartáveis os dois modos de luta: pelo socialismo a partir das condições sócio-econômicas da posse dos meios de produção sem articular as lutas específicas; e, da mesma forma, uma luta específica que não considere a estrutura econômica que predomina há mais de cinco séculos.

Valeria aprofundarmos a discussão sobre acesso às riquezas, a igualdade de oportunidades e outras questões implícitas das ações afirmativas. Usando a metáfora do bolo, o que pretendemos pelas cotas é dar direito aos negros a um pedaço dele ou repensar o próprio “bolo”? Poderíamos retomar a compreensão da luta de classes dessa forma: no modelo capitalista, aqueles que fabricam o bolo e não o comem (os “trabalhadores” em sentido amplo, não só os operários do séc. XIX e XX) lutam contra aqueles que o comem e não o fabricam por possuírem a forma, os ingredientes e o forno (os “capitalistas”). Nesse sentido, as cotas seriam meras tentativas de “partir o bolo”? Ou seria uma de tantas iniciativas táticas dentro de uma estratégia maior de retomada da posse pelos trabalhadores dos meios de fabricação do bolo de que foram privados? (José Carlos Freire – Cotas e luta de classes).

O grande aprendizado é esse: a nossa luta não é apenas por cotas, bolsas, educação ou emprego! Temos que nos conscientizar que nossa luta é maior: queremos uma nova sociedade! Queremos transformação social! Um caminho para que tenhamos mais força para a grande revolução é empoderar o povo POBRE E NEGRO, reparar as injustiças cometidas pela escravidão, pela Igreja, pelo latifúndio, pelo mercado de trabalho, pelo racismo e subverter a lógica imposta pelos meios de comunicação de que cada um deve lutar sozinho pelo seu próprio espaço. Querem nos impor idéias individualistas de que aqueles que se esforçam podem vencer na vida... Mais uma vez reafirmamos que a força do movimento dos cursinhos comunitários, da Educafro e do movimento negro está na coletividade e na organização da comunidade pobre e negra! Por que as cotas incomodam tanto as elites? Por que mexem com o tesouro sagrado do Capitalismo: a concentração de poder e renda!

Autores: Cleyton Wenceslau Borges e Douglas Belchior